07-A - 07-B

BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro

IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

ICMS - SC

INSUMOS AGROPECUÁRIOS

LEGISLAÇÃO - SC

Termo de Compromisso nº 001/2000 (DOE de 24.01.00)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso

BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - TRATAMENTO FISCAL 

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 923, de 26.01.00 (DOE de 27.01.00)
ICMS - Alteração 467 no RICMS