24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho

IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

EXPORTADORES - TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.712/96 - ACÓRDÃO Nº 3.371/96

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 3.056/95 - ACÓRDÃO Nº 903/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.480, de 23.05.00 (DOE de 24.05.00)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Faculdade Quanto à Prestação de Serviços - Alterações

BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho

IPI

FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

SORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000

ICMS - RS

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - ENCAMINHAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 2.296/95 - ACÓRDÃO Nº 1.651/95

CARNE - FALTA DE RECOLHIMENTO - RECURSO Nº 793/95 - ACÓRDÃO Nº 1.739/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.102, de 26.05.00 (DOE de 29.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.494, de 22.05.00 (DOM de 26.05.00)
Assuntos Diversos - Habilitação de Telefone Celular - Normas

Lei nº 8.496, de 22.05.00 (DOM de 26.05.00)
Assuntos Diversos - Utilização do Sistema de Código de Barras em Estabelecimentos Comerciais - Normas

Decreto nº 12.783, de 23.05.00 (DOM de 29.05.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Financeiros - Instalação de Sistema de Monitoração de Imagens Através de Circuito Fechado de Televisão