18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - REGULAMENTAÇÃO

ICMS - RS

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - APURAÇÃO DO IMPOSTO A PAGAR

JURISPRUDÊNCIA - RS

RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO - RECURSO Nº 2.350/95 - ACÓRDÃO Nº 1.764/95

DESTINATÁRIO INSCRITO - RECURSO Nº 795/94 - ACÓRDÃO Nº 257/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 019, de 11.04.00 (DOE de 14.04.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa Cage nº 1, de 11.04.00 (DOE de 12.04.00)
Assuntos Diversos - Licitação - Certificados de Capacidade Financeira - Renovação

BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril

IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

ICMS - RS

MOMENTO DO FATO GERADOR - HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA - RS

VIA FERROVIÁRIA - ATO DECLARATÓRIO - RECURSO Nº 783/96 - ACÓRDÃO Nº 2.813/96

NOTA FISCAL AVULSA INIDÔNEA - RECURSO Nº 116/96 - ACÓRDÃO Nº 2.143/96  

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.458, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00)
ICMScms - Alterações na Lei nº 8.820/89

Lei nº 11.460, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00)
Assuntos Diversos - Isenção do Pagamento de Pedágio em Rodovias Estaduais ou Sob Jurisdição Estadual

Lei nº 11.461, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00)
IPVA - Alterações na Lei nº 8.115/85