47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/2000
2ª Semana de Novembro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RJ

PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) - NÃO PERSONALIZADO

 

BOLETIM 47-B/2000
2ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - FILIAIS ATACADISTAS

ICMS - RJ

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - CONSIDERAÇÕES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.486, de 01.11.00 (DOE de 06.11.00)
Assuntos Diversos - Documentos Perdidos e Furtados - Registro

(*) Portaria Pres-Detran/RJ nº 2.418, de 04.09.00 (DOE de 06.11.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento Anual de Veículos Automotores - Critérios