BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho
IPI
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MICROEMPRESA - PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2000 LEGISLAÇÃO - RJLei nº 3.406, de 15.05.00 (DOE de 25.05.00)
Assuntos Diversos - Discriminação em Virtude de Orientação Sexual - Penalidades
Resolução Sefcon nº 4.024, de 22.05.00 (DOE
de 24.05.00)
ICMS - Reconhecimento da Isenção Prevista no Convênio 158/94 - Procedimentos
Resolução Sare nº 2.854, de 22.05.00 (DOE
de 23.05.00)
Assuntos Diversos - Autuação de Processos - Uso do Documento Reproduzido Por Meio
Eletrônico
Portaria SET nº 628, de 18.05.00 (DOE de
23.05.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.05.00
Decreto nº 18.627, de 23.05.00 (DOM de
24.05.00)
Assuntos Diversos - Permissão do Uso Das Vias Públicas e Obras de Arte do Município
Decreto "N" nº 18.629, de 24.05.00
(DOM de 25.05.00)
ISSQN - Prazos de Pagamento - Alteração
Decreto "N" nº 18.630, de 24.05.00
(DOM de 25.05.00)
ISSQN - Alterações na Legislação
Portaria SF, de 25.05.00 (DOM de 25.05.00)
ITBIM - Garantia de Veracidade Das Guias
Portaria F/CLF nº 437, de 23.05.00 (DOM de
24.05.00)
Assuntos Diversos - Autorização Para Festas Juninas - Condições
BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho
IPI
FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICASORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000
ISSQN - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2000LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.409, de 26.05.00 (DOE de 29.05.00)
ICMS - Estatuto Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Alteração
Resolução Seaapi nº 445, de 26.05.00 (DOE
de 29.05.00)
Assuntos Diversos - Regulamento de Defesa Sanitária Animal - Valores
Pecuniários Das Multas