BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCALICMS - RJ
LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - EXIBIÇÃO À FISCALIZAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
*Lei nº 3.352, de 05.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Inclusão em Cadastros de Inadimplência - Comunicação Prévia
ao Consumidor
*Lei nº 3.356, de 07.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Cadastro Dos Usuários de Aparelhos Celulares do Sistema Pré-pago
*Lei nº 3.357, de 07.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Transporte Público Intermunicipal - Inscrição de Dizeres Nos
Veículos
*Lei nº 3.364, de 07.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimento de Lazer e Entretenimento - Meia-entrada Para
Jovens de Até Vinte e um Anos
*Lei nº 3.367, de 07.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Multas Por Infração de Trânsito Nas Vias Sob Jurisdição do
Estado - Pagamento Parcelado
*Lei nº 3.369, de 07.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Destinação Final de Garrafas Plásticas
Decreto nº 25.955, de 07.01.00 (DOE de
10.01.00)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros
(Setaip)
Resolução Sefcon nº 3.552, de 13.01.00 (DOE
de 14.01.00)
ICMS - Regime Especial Nas Prestações de Serviços de Telecomunicações
Resolução Sefcon nº 3.553, de 13.01.00 (DOE
de 14.01.00)
ICMS - Convênio ICMS nº 86/99 - Incorporação à Legislação Estadual
Resolução Sefcon nº 3.554, de 13.01.00 (DOE
de 14.01.00)
ICMS - Convênios Icms nºS 91 e 92/99 - Incorporação à Legislação Estadual
Resolução Sefcon nº 3.555, de 13.01.00 (DOE
de 14.01.00)
ICMS - Saídas Com Destino à Construção Civil - Alíquota
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei Complementar nº 44, de 07.01.00 (DOM de 10.01.00)
Assuntos Diversos - Conclusão de Obras Paralisadas
Lei nº 2.983, de 13.01.00 (DOM de 14.01.00)
Assuntos Diversos - Elevadores - Instalação de Botoeiras de Cabine Com Sinalização
em Braille
Lei nº 2.987, de 13.01.00 (DOM de 14.01.00)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Listagem Com o Nome e Lote de
Medicamentos Falsificados
BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2000
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS (FATO GERADOR PRESUMIDO NÃO REALIZADO)
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 25.982, de
14.01.00 (DOE de 17.01.00)
ICMS - Convênios ICMS nºs 82 a 97/99, Convênios ecf nºs 05 a 07/99 e Protocolos
ICMS nºs 24 a 30/99 - Ratificação