BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOSICMS - MS
REGIME DE ESTIMATIVAICMS - MT
MOSTRUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução nº 002/GAB/CRE, de 31.01.00 (DOE de
17.02.00)
ICMS - "Rondônia Simples" - Normas Complementares
BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.822, de 23.02.00 (DOE de 24.02.00)Decreto nº 9.824, de 25.02.00 (DOE de 28.02.00)
ICMS - Tratamento Tributário Especial Simplificado às ME - Regulamentação da Lei
nº 2.078/00
Decreto nº 9.826, de 25.02.00 (DOE de 28.02.00)
ICMS - Convênio e Protocolos - Ratificação e Aprovação
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 009/00 (DOE de 16.02.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Apresentação de
Informações em Arquivo Magnético - Prazo
ICMS - RO