BOLETIM 08-A/2000
3ª Semana de Fevereiro
II/IPI
MERCOSUL - MATERIAL PROMOCIONAL PROVENIENTE DOS DEMAIS ESTADOS-PARTESLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
9.784, de 31.01.00 (DOE de 01.02.00)
ICMS - Estabelecimentos Frigoríficos - Inscrição no Cadastro de Contribuintes
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
1.142, de 31.01.00 (DOE de 31.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº
8.944, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 08-B/2000
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - ALTERAÇÕES
ICMS - MS
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - CRÉDITO OUTORGADO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.771, de
19.01.00 (Doe de 20.01.00)
Assuntos Diversos - Mudas, Frutas e Partes de Bananeiras - Entrada, Trânsito e
Comércio
Decreto nº 9.787, de
02.02.00 (Doe de 03.02.00)
ICMS - Crédito Outorgado - Estabelecimentos Atacadistas e Distribuidores -
Alterações