03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.743, de 28.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Alterações

Decreto nº 9.744, de 28.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado - Retenção de Valores Sobre a Comercialização de Combustíveis

Decreto nº 9.745, de 28.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Crédito Outorgado - Betume e Mistura Betuminosa

Resolução/SEF nº 1.388, de 28.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria/SAT nº 1.297, de 27.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Serviços Estaduais - 1º Trimestre/00

BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECOM

OPERAÇÕES IMUNES - CONSIDERAÇÕES

Decreto nº 9.732, de 17.12.99 (Doe de 20.12.99)
ICMS - Protocolos ICMS - Publicação

ESTABELECIMENTO - AUTONOMIA PARA FINS DE INSCRIÇÃO

SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES