IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
ICMS - MG
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - TRATAMENTO FISCAL
CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - APROPRIAÇÃO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.096, de 18.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.346, de
15.09.00 (DOM de 16.09.00)
Assuntos Diversos - Gratuidade do Acesso de Idosos a Cinemas, Teatros, Parques de
Diversão, Cineclubes, Espetáculos Circenses e Eventos Esportivos - Regulamentação
Aviso de
Notificação ITBI s/nº (DOM de 16.09.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
Isenção de IPTU (DOM de
20.09.00)
IPTU - Isenção - Bens Culturais Com Tombamento Específico em Bom Estado de
Conservação
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ITCD - MG
DISPOSIÇÕES FISCAIS SOBRE O IMPOSTO
ICMS - MG
ECF - UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA - ESTABELECIMENTOS USUÁRIOS DO PED
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.268, de
25.09.00 (DOE de 26.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Deliberação Cetran/Mg
nº 18, de 14.06.00 (DOE de 23.09.00)
Assuntos Diversos - Autos de Infração de Trânsito - Numeração Única e Critérios
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Deliberação
Normativa Comam nº 32, de 13.09.00 (DOM de 26.09.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Revendedores de Combustíveis Veiculares -
Empreendimentos de Impacto
