BOLETIM 39-A/2000
3ª Semana de Setembro
BOLETIM 39-A/2000
3ª Semana de Setembro
IPI
MONTAGEM DE CARROÇARIAS SOBRE CHASSI - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - MG
REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
ECF - OBRIGATORIEDADE DO USO NAS SEÇÕES DE VAREJO
CRÉDITO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.094, de 04.09.00 (DOE de 05.09.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Instrução
Normativa DIEF/SRE nº 003, de 04.09.00 (DOE de 05.09.00)
ICMS - Damef e GI/ICMS - Apresentação no Exercício de 2000
Comunicado SRE nº 030,
de 01.09.00 (DOE de 05.09.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Agosto/00
Comunicado SRE nº 031,
de 01.09.00 (DOE de 05.09.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Setembro/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.068, de 30.08.00 (DOM
de 31.08.00)
Assuntos Diversos - Transporte de Produto Perigoso - Normas
Instrução
de Serviço Smau/Smma nº 004, de 30.08.00 (DOM de 31.08.00)
Assuntos Diversos - Alvarás de Localização de Postos de Abastecimento de
Combustíveis - Recadastramento - Procedimentos
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
ICMS - MG
OVOS E SEUS DERIVADOS - TRATAMENTO FISCALSERVIÇO DE TRANSPORTE - DIFERENÇA DO REMETENTE E DO DESTINATÁRIO
LEGISLAÇÃO - MG
Instrução Normativa SLT nº 03, de 11.09.00
(DOE de 12.09.00)
ICMS - Crédito Acumulado - Apuração Para Fins de Utilização e
Transferência
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.071, de 04.09.00 (DOM de 05.09.00)
Assuntos Diversos - Elevadores e Outros Aparelhos de Transporte - Normas Sobre
Segurança - Alterações
Lei nº 8.072, de 04.09.00 (DOM de 05.09.00)
Assuntos Diversos - Exploração do Comércio Ambulante em Veículos - Normas
- Alterações
Portaria Bhtrans DTP nº 040, de 05.09.00 (DOM
de 09.09.00)
Assuntos Diversos - Critério de Pagamento de Viagens Suplementares Realizadas
no Sistema de Transporte Público - Alterações
