BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOSICMS - MG
CONSTRUÇÃO CIVIL - DISPOSIÇÕES FISCAIS
REMESSA SIMBÓLICA - DA INCIDÊNCIA DO ICMS
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DO ICMS - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 40.940, de 24.02.00 (DOE de
25.02.00)
Assuntos Diversos - Regulamento de Tarifas Correspondentes Aos Custos de Gerenciamento
de Serviços e Obras da Competência do Der
Ordem de Serviço nº 001/00 (DOE de
24.02.00)
ICMS - Valores Mínimos de Referência Para Emissão de Notas Fiscais e Base de
Cálculo
BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTOICMS - MG
CONSERTO E REPAROS DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAISCONSTRUÇÃO CIVIL - RECOLHIMENTO DO ICMS RELATIVO À DIFERENÇA DE ALÍQUOTA