BOLETIM 04-A/2000
4ª Semana de Janeiro
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DE SHOW ROOM
ARRENDAMENTO MERCANTIL - CRÉDITO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MGLei nº 13.430, de 28.12.99 (DOU de 29.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na CLTA
Decreto nº 40.846, de 28.12.99 (DOE de
29.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.847, de 28.12.99 (DOE de
29.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado SRE nº 002/2000 (DOE de 04.01.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Janeiro/00
Comunicado SRE nº 001/2000 (DOE de 04.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Dezembro/99
Portaria IEF nº 083, de 29.12.99 (DOE de
04.01.00)
Assuntos Diversos - Débitos Para Com o IEF - Acréscimos Legais - Alterações
Decreto nº 10.106, de 27.12.99 (DOM de
05.01.00)
IPTU/Taxas - Mapa de Valores Genéricos – Retificações
BOLETIM 04-B/2000
4ª Semana de Janeiro
AMOSTRAS GRÁTIS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
DIFERIMENTO DO ICMS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS MERCADORIAS ROUBADAS
DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - MERCADORIAS APLICADAS NA REVELAÇÃO DE FILMES FOTOGRÁFICOS
LEGISLAÇÃO - MGLei nº 13.451, de 10.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Medidas Sanitárias Para Erradicação de Doença Animal e
Controle de Qualidade Dos Produtos Agropecuários