16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril

IPI

ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.398/00

ICMS - ES

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA EFETUADO POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
OU EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO

BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - ES

VENDAS POR SISTEMA DE MARKETING DIRETO PORTA A PORTA A CONSUMIDOR FINAL

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 024-R, de 22.03.00 (DOE de 23.03.00)
Assuntos Diversos - Regulamento da Lei de Agrotóxicos

Lei nº 6.181 (DOE de 27.03.00)
ICMS - Programa de Consciência Tributária - Criação