ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS

1 - O QUE É GFIP
1.1 - O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social
1.2 - Retificação de informações
2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR
3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR
4 - O QUE DEVE SER INFORMADO
5 - AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO)
6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER
6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS
6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social
7 - COMO RECOLHER E INFORMAR
7.1 - Modalidade
7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP
7.3 - GFIP/SEFIP distintas
8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS
8.1 - Recolhimento e declaração complementar para o FGTS
9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS
10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES AO FGTS E À PREVIDÊNCIA SOCIAL
11.1 - Comprovantes para o FGTS
11.2 - Comprovantes para a Previdência Social
11.3 - Número referencial do arquivo - NRA
11.4 - Número de controle
12 - PENALIDADES
13 - GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO
15 - BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA

Capítulo II - INFORMAÇÕES CADASTRAIS

1 - RESPONSÁVEL
2 - EMPRESA
2.1 - CNAE-FISCAL
2.2 - FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social)
3 - TOMADOR DE SERVIÇO / OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
4 - TRABALHADOR
4.1 - Nº PIS/PASEP/INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
4.2 - NOME DO TRABALHADOR
4.3 - CATEGORIA
4.3.1 - Contribuintes individuais
4.3.2 - Cooperativas de trabalho ou de produção
4.3.3 - Órgãos públicos
4.4 - ENDEREÇO
4.5 - CBO - Classificação Brasileira de Ocupação
4.6 - CTPS (NÚMERO E SÉRIE)
4.7 - MATRÍCULA
4.8 - OCORRÊNCIA
4.9 - DATA DE NASCIMENTO
4.10 - DATA DE ADMISSÃO
4.11 - OPTANTE FGTS
4.12 - DATA DE OPÇÃO PELO FGTS

Capítulo III - INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

1 - ABERTURA DE MOVIMENTO
1.1 - COMPETÊNCIA
1.2 - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
1.2.1 - Quando utilizar cada código
1.3 - INDICADOR DE AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO)
1.4 - INDICADOR DE PEDIDO DE EXCLUSÃO
1.5 - INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS
1.6 - INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2 - MOVIMENTO DE EMPRESA
2.1 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O FGTS
2.2 - SIMPLES
2.3 - ALÍQUOTA RAT
2.4 - CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS)
2.5 - CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS
2.6 - PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA
2.7 - VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO
2.7.1 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - sem adicional
2.7.2 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 15 anos
2.7.3 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 20 anos
2.7.4 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 25 anos
2.8 - VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
2.9 - VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
2.9.1 - Salário-maternidade pago pelo empregador/contribuinte
2.9.2 - Salário-maternidade pago diretamente pelo INSS
2.10 - VALOR DA DEDUÇÃO DO 13º SALÁRIO-MATERNIDADE
2.11 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
2.11.1 - Pessoa Jurídica
2.11.2 - Pessoa Física
2.12 - RECEITAS DE EVENTOS DESPORTIVOS / PATROCÍNIO
2.13 - OUTRAS INFORMAÇÕES (RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, CONCILIAÇÃO PRÉVIA DISSÍDIO COLETIVO)
2.13.1 - GFIP/SEFIP COM CÓDIGO 660
2.13.1.1 - Competência da GFIP/SEFIP (código 660)
2.13.1.2 - Quantidade de GFIP/SEFIP (código 660)
2.13.2 - GFIP/SEFIP COM CÓDIGO 650 E MODALIDADE 1
2.13.2.1 - Competência da GFIP/GFIP (código 650 e modalidade 1)
2.13.2.2 - Quantidade de GFIP/SEFIP (código 650 e modalidade 1)
2.13.3 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
2.13.4 - PAGAMENTOS EFETUADOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
2.13.5 - REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO
2.14 - RECOLHIMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES
2.15 - COMPENSAÇÃO
3 - MOVIMENTO DE TOMADOR/OBRA
3.1 - VALOR DE RETENÇÃO (Lei nº 9.711/98)
3.2 - VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR
4 - MOVIMENTO DE TRABALHADOR
4.1 - MODALIDADE
4.2 - REMUNERAÇÃO (SEM A PARCELA DO 13º SALÁRIO)
4.3 - REMUNERAÇÃO 13º SALÁRIO (SOMENTE PARCELA DO 13º SALÁRIO)
4.4 -REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O FGTS
4.5 -CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-BASE
4.6 - VALOR DESCONTADO DO SEGURADO
4.7 - BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.7.1 - Afastamento por acidente do trabalho superior a 15 dias
4.7.2 - Afastamento para prestar serviço militar obrigatório
4.7.3 - Recolhimento/declaração complementar ao FGTS
4.8 - BASE DE CÁLCULO 13º SALÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.8.1 - Referente à competência do movimento
4.8.2 - Referente à GPS da competência 13
4.9 - MOVIMENTAÇÃO
4.10 - INDICATIVO DE RECOLHIMENTO DO FGTS JÁ EFETUADO
5 - FECHAMENTO DO MOVIMENTO
5.1 - CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS - DEVIDA
5.2 - VALOR DEVIDO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo IV - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS

1 - TRABALHADOR AVULSO
1.1 - PORTUÁRIO
1.2 - NÃO PORTUÁRIO
1.3 - NÃO PORTUÁRIO - contratado por agroindústria e produtor rural
2 - DIRIGENTE SINDICAL
2.1 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE EMPREGADO
2.2 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE TRABALHADOR AVULSO
2.3 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (INCLUSIVE O EMPRESÁRIO SEM FGTS E O TRANSPORTADOR)
2.4 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DIRETOR NÃO EMPREGADO COM FGTS
2.5 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL
3 - MAGISTRADOS
4 - CONSTRUÇÃO CIVIL
4.1 - Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
4.2 - Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:
4.3 - Obra ou o serviço executados por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:
4.4 - Obra ou o serviço executados por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):
4.5 - Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):
5 - EMPREGADOR DOMÉSTICO
6 - AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS E ADQUIRENTE / CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL
6.1 - AGROINDÚSTRIA
6.2 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL
6.3 - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
6.4 - CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS
6.5 - ADQUIRENTE E CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL
7 - INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE
8 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, DISSÍDIO COLETIVO E CONCILIAÇÃO PRÉVIA - PARA DECISÕES PROFERIDAS OU ACORDOS FIRMADOS ATÉ 07/2005
8.1 - Código de recolhimento, número/ano do processo e período
8.2 - Competência da GFIP/SEFIP
8.3 - Quantidade de GFIP/SEFIP
8.4 - PAGAMENTOS EFETUADOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
9 - COMPETÊNCIA 13
10 - NOVO MODELO DA GFIP/SEFIP EXCLUSIVAMENTE PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - A PARTIR DA VERSÃO 8.0 DO SEFIP
10.1 - GFIP/SEFIP ÚNICA
10.2 - TIPOS DE GFIP/SEFIP PARA A PREVIDÊNCIA
10.2.1 - GFIP/SEFIP inicial
10.2.2 - GFIP/SEFIP retificadora
10.2.3 - GFIP/SEFIP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento)
10.2.4 - Pedido de exclusão de GFIP/SEFIP
10.3 - CAMPO MODALIDADE
10.4 - GFIP/SEFIP com informação por tomador ou obra

Capítulo V - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

1 - ORIENTAÇÕES GERAIS PARA RETIFICAÇÃO VIA GFIP/SEFIP
2 - PEDIDO DE EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES ANTERIORES
3 - RETIFICAÇÃO DE GFIP/SEFIP GERADA A PARTIR DA VERSÃO 8.0 DO SEFIP
3.1 - Campos com informação exclusiva para a Previdência Social, relacionados aos dados da empresa e sem reflexo nos dados do trabalhador
3.2 - Campos com reflexo nos dados do trabalhador (remuneração, valor descontado e opção pelo SIMPLES)
3.3 - Campos de dados cadastrais com única solicitação de retificação
3.4 - Campos de dados cadastrais com solicitação de retificação para cada competência em que houve erro 63
3.5 - Campos que compõem a chave da GFIP/SEFIP
3.6 - Eliminando trabalhadores de uma GFIP/SEFIP
4 - RETIFICAÇÃO DE GFIP/SEFIP GERADA ATÉ A VERSÃO 7.0 DO SEFIP OU APRESENTADA EM MEIO PAPEL
4.1 - Regra geral
4.2 - GFIP/SEFIP com informação de tomador de serviço/obra de construção civil
4.3 - GFIP/SEFIP referente a obra de construção civil - códigos 155 ou 908
4.4 - GFIP/SEFIP referente ao trabalhador avulso não portuário
4.5 - GFIP/SEFIP referente ao dirigente sindical (códigos de recolhimento 608/910)
4.6 - GFIP/SEFIP com código de recolhimento 650 ou 904
4.7 - Duplicidade ou erro de competência
4.8 - Retificação de movimentação do trabalhador
4.9 - Situações em que se aplica o pedido de exclusão

Capítulo VI - PADRÕES MONETÁRIOS E LEGISLAÇÃO BÁSICA

1- PADRÕES MONETÁRIOS
2- LEGISLAÇÃO BÁSICA

Capítulo VII - ANEXOS

ANEXO I - Tabela de Códigos FPAS
ANEXO II -Tabela de Alíquotas por Código FPAS
ANEXO III - Relação de Códigos de Pagamento