49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

ICMS - SC

IMPORTAÇÃO - REGIME ESPECIAL

BILHETE DE PASSAGENS - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 314/99 (DOE de 21.10.99)
ICMS - Tranferência de Crédito - Autorização do Secretário da Fazenda - Valores Iguais ou Superiores a R$ 100.000,00

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - SC

SUSPENSÃO DO IMPOSTO