42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/99
2ª Semana de Outubro

IPI

IPI - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES

ICMS - SC

SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

BOLETIM 42-B/99
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NOVA DISCIPLINA

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.189, de 02.10.99 (DOE de 04.10.99)
Assuntos Diversos - Hospitais Públicos ou Privados - Acesso de Ministro de Cultos Religiosos e de Seus Prepostos Nas Dependências de Internação

Lei nº 11.191, de 02.10.99 (DOE de 04.10.99)
Assuntos Diversos - Cadernos ou Periódicos Confeccionados e/ou Distribuídos no Estado - Obrigatoriedade de Veiculação do Hino do Estado