BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

ASUNTOS TRABALHISTAS

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização para o Paraná - Janeiro/99

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Benefícios Previdenciários - Procedimentos Conforme Emenda Constitucional nº 20

SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Constribuição a Partir da Competência Janeiro/99

Salário-Educação - Sistema de Manutenção de Ensino por Empresa Optante-Controle e Fiscalização - 1999

Salário-Educação - Participação de Estabelecimento de Ensino - Contrato  - 1999

Dívida Ativa do INSS - Parcelamento Simplificado

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

NR-18 - Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção - Alterações