BOLETIM 30/99
3ª Semana de Julho
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 44.093, de 12.07.99
(DOE de 13.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS e das ME e EPP
Decreto nº 44.094, de 12.07.99
(DOE de 13.07.99)
Parcelamento Especial de Débitos Fiscais
Decreto nº 44.095, de 12.07.99
(DOE de 13.07.99)
Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 034/99 (DOM de
06.07.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento de Débitos na Esfera Administrativa
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - A OBRIGATORIEDADE NO COMÉRCIO VAREJISTA - PARTE II Devido a problemas técnicos não foi possível inserir nesta edição a parte II da matéria em referência, que ficará para divulgação na próxima semana.
|