BOLETIM 27/99
5ª Semana de Junho
IPI
FABRICANTES DE EMBALAGENS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/99
ICMS - SPABERTURA DE FILIAL DE OUTRA EMPRESA DO GRUPO DENTRO DAS PRÓPRIAS DEPENDÊNCIAS - Possibilidade
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Decreto nº 44.037, de 14.06.99
(DOE de 15.06.99)
Assuntos Diversos - Campanha de Erradicação da Febre Aftosa
Decreto nº 44.038, de 15.06.99
(DOE de 16.06.99)
Assuntos Diversos - Cadastramento, Fiscalização do Uso e da Aplicação, da
Distribuição e da Comercialização de Produtos Agrotóxicos, Seus Componentes e Afins -
Regulamento
Lei nº 10.327, de 15.06.99
(DOE de 16.06.99)
ICMS - Alíquotas do Imposto – Redução – Veículos Automotores
Portaria CAT-30, de 10.05.99 (DOE de
17.06.99)
IPVA/Multas/Taxa - Procedimentos Relativos ao Pagamento Dos Tributos e Demais Receitas
Devidas Por Ocasião do Licenciamento Eletrônico de Veículo
Comunicado Cat-90, de 18.06.99 (DOE
de 19.06.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos –
Alterações
Decreto nº 38.058,
de 15.06.99 (DOM de 16.06.99)
Assuntos Diversos - Procedimentos de Fiscalização de Obras Particulares e
Instituição de Sistemática Para a Concessão de Certificados de Conclusão Para
Edificações