BOLETIM 18/99
4ª Semana de Abril

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR - 2ª PARTE

EXPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR - 2ª PARTE

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM LEITE - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 10.235, de 12.03.99 (DOE de 15.04.99)
Assuntos Diversos - Reparação Por Agressões ao Patrimônio Cultural do Estado - Retificação

Comunicado CAT-45, DE 14.04.99 (DOE de 15.04.99)
ICMS - Equipamentos e Insumos Hospitalares - Relação Para Fins de Isenção

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.886, de 08.04.99 (DOM de 09.04.99)
Assuntos Diversos - Prestação de Serviços de Estacionamento em Terrenos Vagos e em Edificações
Licenciadas Para Uso Diverso Dessa Atividade

Decreto nº 37.889, de 08.04.99 (DOM de 09.04.99)
ISS/Taxas - Trabalho Pessoal e Sociedades de Profissionais - Lançamento

Índice Geral