BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Transferência de Tecnologia
ICMS - SP
Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e Códigos de Situação Tributária (CST)
LEGISLAÇÃO - SP
Lei Complementar nº
851, de 09.12.98 (DOE de 10.12.98)
Assuntos Diversos - Sistema de Juizados Especiais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 37.732,
de 03.12.98 (DOM de 04.12.98)
Assuntos Diversos - Padronização de Vestimenta Dos Feirantes - Regulamentação
Portaria SF nº 52/98
- (DOM de 12.12.98)
ISS - Declaração de Dados do Carnaval - DDC
Portaria do Prefeito
nº 201, de 11.12.98 (DOM de 12.12.98)
Assuntos Diversos - Locais de Reunião Nos Quais se Pretenda Realizar Bailes e Eventos
Carnavalescos ou Similares - Autorização Especial