BOLETIM 13/99
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS
- ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
OBRIGAÇÕES DOS
CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ICMS
- RS
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
- APÓS O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL - INCABÍVEL - RECURSO Nº 588/95 - ACÓRDÃO Nº
1.391/95
PREENCHIMENTO INCORRETO DA GA - RECURSO Nº
2.326/95 - ACÓRDÃO Nº 1.665/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 012/99, de 08.02.99 (DOE de 10.03.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98