BOLETIM 23/99
1ª Semana de Junho
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/99
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Sear nº 367, de 14.05.99
(DOE de 19.05.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Maio/99
Portaria Set nº 571, de 13.05.99, de
13.05.99 (DOE de 20.05.99)
ICMS - Operações Interestaduais comCafé Cru - Período de 17 a 23.05.99
Resolução SEF nº 3.035 (DOE de
14.05.99)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Provenientes de Outras Unidades da
Federação -Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº
17.543, de 13.05.99 (DOM de 14.05.99)
Assuntos Diversos - Agência Funerária - Proibição da Atuação Direta em Qualquer
Unidade de Saúde
Resolução SMTR nº 907, de
17.05.99 (DOM de 19.05.99)
Assuntos Diversos - Permissão Especial de Estacionamento Para Veículos de Carga e
Descarga de Mudanças Residenciais
Resolução SMF nº 1.723, de
18.05.99 (DOM de 19.05.99)
ISS - Microempresas - Processamentos Para enquadramento