BOLETIM 10/99
1ª Semana de Março
IPI
Conceitos e Definições do Regulamento
ICMS - RJ
Suspensão ou Baixa de Inscrição no Caderj
LEGISLAÇÃO -RJ
Portaria Sear nº 360, de 08.02.99
(DOE de 09.02.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Encargos Financeiros a Serem Excluídos da
Base de Cálculo - Fevereiro/99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.711, de
05.02.99 (DOM de 09.02.99)
ISS - Instituições Financeiras - Escrita Fiscal e Recolhimento do Imposto