48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - ES

OPERAÇÕES INTERNAS COM GADO E AVES - DIFERIMENTO DO IMPOSTO 

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.528/N, de 09.11.99 (DOE de 10.11.99)
Assuntos Diversos - Regulamento Dos Transportes Seletivos de Passageiros na Região Metropolitana da Grande Vitória - Alterações

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

AUTO DE INFRAÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA IMPUGNAÇÃO