BOLETIM 04/99
4ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Detran - Código de Marca-Modelo-Versão de Veículos no Renavam e Emissão do Certificado
de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT

Denatran - Homologação das Instituições Técnicas de Engenharia - ITE

Sinal - Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional - Zona Franca de Manaus/Áreas
de Livre Comércio - Prorrogação para Fevereiro/99

ISS/OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS - MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Restituição de Indébito Tributário - Procedimentos

 LEGISLAÇÃO - ES

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 4.801 (DOM de 24.12.98)
IPTU/Taxas - Alterações na Legislação