ICMS - Substituição Tributária

Nesta área, o assinante INFORMARE tem acesso fácil e rápido as informações que precisa.
Ferramentas disponíveis sobre a Substituição Tributária:

Abaixo algumas informações sobre as ferramentas disponíveis:

Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: Conforme o estado selecionado, oferece as seguintes formas de pesquisa:

• - Através da informação do código NCM, onde estão disponíveis as seguintes informações:
• O fundamento legal em que está prevista cada mercadoria;
• Os percentuais de MVA, interna e interestadual;
• Os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria*;
• Informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos;
• Integração com a TIPI - Tabela de Incidência do IPI, o que permite verificar também a alíquota do IPI.
• Integração com o PIS - Tabela do Programa de Integração Social, o que permite verificar também a alíquota do PIS.
• Integração com o COFINS - Tabela da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social, o que permite verificar também a alíquota do COFINS.
• - Através da infomação de uma palavra chave, onde estão disponíveis as mesmas informações descritas na lista acima.
• - Pelo Seção e Capítulo da TIPI, exibindo apenas as seções e capítulos onde existem mercadorias diponíveis para o estado, onde estão disponíveis as mesmas informações descritas na lista acima.

Simulador de Cálculos: Com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor a ser recolhido a título de Substituição Tributária.

Busca CNAE: A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.