DISCRIMINAÇÃO NBM/SH
31 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAIS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO  
31.01 Máquinas para serrar:  
31.01.01 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.10.0100
31.01.02 para trabalhar vidro a frio 8464.10.0200
31.01.03 outras 8464.10.9900
31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:  
31.02.01 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.20.0100
31.02.02 para trabalhar vidro a frio 8464.20.0200
31.02.03 outras 8464.20.9900
31.03 Outras máquinas-ferramentas:  
31.03.01 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.90.0100
31.03.02 para trabalhar vidro a frio 8464.90.0200
31.03.03 outras 8464.90.9900
32 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES  
32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:  
32.01.01 plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) 8465.10.0100
32.01.02 outras 8565.10.9900
32.02 Máquinas de serrar:  
32.02.01 circular, para madeira 8465.91.0100
32.02.02 de fita, para madeira 8465.91.0200
32.02.03 serra de desdobro e serras de folhas múltiplas 8465.91.0300
32.02.04 outras 8465.91.9900
32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:  
32.03.01 plaina-desempenadeira 8465.92.0101
32.03.02 plaina de 3 ou 4 faces 8465.92.0102
32.03.03 qualquer outra plaina 8465.92.0199
32.03.04 tupias 8565.92.0200
32.03.05 respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8465.92.0300
32.03.06 outras 8465.92.9900
32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:  
32.04.01 lixadeiras 8465.93.0100
32.04.02 outras 8465.93.9900
32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:  
32.05.01 prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas 8465.94.0100
32.05.02 outras 8465.94.9900
32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:  
32.06.01 máquinas para furar 8465.95.0100
32.06.02 outras 8465.95.9900
32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:  
32.07.01 máquinas para desenrolar madeira 8465.96.0100
32.07.02 outras 8465.96.9900
32.08 outras:  
32.08.01 máquinas para descascar madeira 8465.99.0100
32.08.02 máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira 8465.99.0200
32.08.03 torno tipicamente copiador 8465.99.0301
32.08.04 qualquer outro torno 8465.99.0399
32.08.05 máquinas para copiar ou reproduzir 8465.99.0400
32.08.06 moinhos para fabricação de farinha de madeira 8465.99.0500
32.08.07 máquinas para fabricação de botões de madeira 8465.99.0600
32.08.08 outros 8465.99.9900
33 PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM  
33.01 Dispositivos copiadores 8466.30.0100
33.02 Divisores de retificação 8466.30.9900
33.03 Outras: (Conv. ICMS 11/94)  
33.03.01 para máquinas da posição 8464 da NBM:  
33.03.01.1 de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos 8466.91.0100
33.03.01.2 de máquinas para trabalhar concreto 8466.91.0200
33.03.01.3 de máquinas para o trabalho a frio de vidro 8466.91.0300
33.03.01.4 outros 8466.91.9900
33.03.02 para máquinas da posição 8465 da NBM:  
33.03.02.1 de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de Ferramentas 8466.92.0100
33.03.02.2 de máquinas para serrar 8466.92.0200
33.03.02.3 de plaina desempenadeira 8466.92.0301
33.03.02.4 de outras plainas 8466.92.0302
33.03.02.5 de tupias 8466.92.0303
33.03.02.6 de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8466.92.0304
33.03.02.7 de máquinas para furar 8466.92.0601
33.03.02.8 de máquinas para desenrolar madeira 8466.92.0701
33.03.02.9 de máquinas para descascar madeira 8466.92.0800
33.03.02.10 de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira 8466.92.0900
33.03.02.11 porta-peças para tornos 8466.20.0100
33.03.02.12 de máquinas para copiar ou reproduzir 8466.92.1100
33.03.02.13 de torno 8466.92.1000
33.03.03 de máquina para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM 9466.93.0101
33.03.04 para máquinas da posição 8457 da NBM 8466.93.0200
33.03.05 para máquinas da posição 8458 da NBM 8466.93.0300
33.03.06 para máquinas da posição 8459 da NBM 8466.93.0400
33.03.07 para máquinas da posição 8460 da NBM 8466.93.0500
33.03.08 para máquinas da posição 8461 da NBM 8466.93.0600
33.03.09 para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:  
33.03.09.1 de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8466.94.0100
33.03.09.2 de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar 8466.94.0200
33.03.09.3 de máquinas extrusoras 8466.94.0300
33.03.09.4 de máquinas para estirar fios 8466.94.0400
33.03.09.5 de máquinas para estirar tubos 8466.94.0500
33.03.09.6 de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
33.O3.09.7 de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
33.03.09.8 de máquinas extrusoras 8466.94.9900
33.03.09.9 de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem 8466.94.9900
33.03.09.10 de máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8466.94.9900
33.03.09.11 de trefiladeiras manuais 8466.94.9900
33.03.09.12 de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios 9466.94.9900
33.03.09.13 de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas 8466.94.9900
34 FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL  
34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas 8467.11.0100
34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas 8467.11.9900
34.03 Martelos ou marteletes 8467.19.0100
34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação 8467.19.0200
34.05 Outras 8467.19.9900
34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico 8467.89.0000
35 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOL- DAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL  
35.01 Maçaricos de uso manual 8468.10.0000
35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:  
35.02.01 para soldar matérias termo-plásticas 8468.20.0101
35.02.03 qualquer outro para soldar ou cortar 8468.20.0199
35.02.04 aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial 8468.20.0201
35.02.05 qualquer outro para têmpera superficial 8468.20.0299
35.02.06 outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção 8468.80.0100
35.02.07 outros 8468.80.9900
36 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAIS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA, MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO  
36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.10.0101 a 8474.10.9900
36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.0100 a 8474.20.9900
36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:  
36.03.01 betoneiras e aparelhos para amassar cimento 8474.31.0000
36.03.02 máquinas para misturar matérias minerais com betume 8474.32.0000
36.03.03 outras 8474.39.0000
36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto 8474.80.0100
36.05 Máquinas para fabricar tijolos 8474.80.0200
36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição 8474.80.0300
36.07 Outras 8474.80.9900
37 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS  
37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago "flash" que tenham invólucro de vidro 8475.10.0000
37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro 8475.20.0100
37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes 8475.20.0200
37.04 Outras 8475.20.9900
38 MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO  
38.01 Máquinas de moldar por injeção:  
38.01.01 de fechamento horizontal 8477.10.0100
38.01.02 outras 8477.10.9900
38.02 Extrusoras 8477.20.0000
38.03 Máquinas de soldar por insuflação 8477.30.0000
38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termofornar 8477.40.0000
38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar 8477.51.0000
38.06 Prensas 8477.59.0100
38.07 Outras 8477.59.9900
38.08 Outras máquinas e aparelhos 8477.80.0000
39 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)  
39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes 8478.10.0100
39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha 8478.10.9900
39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha 8478.10.9900
39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas 8478.10.9900
39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha 8478.10.9900
39.06 Cilindros condicionadores de tabaco em folha 8478.10.9900
39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha 8478.10.9900
40 MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM  
40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0100
40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0200
40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 8479.30.0000
40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 8479.40.0000
40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 8479.81.0000
40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas 8479.89.0400
40.07 Outras máquinas e aparelhos (Conv. 90/91) 8479.89.9900
41 CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES  
41.01 Caixas de fundição 8480.10.0000
41.02 Modelos para moldes:  
41.02.01 de madeira 8480.30.0100
41.02.02 de alumínio 8480.30.0200
41.02.03 outros 8480.30.9900
41.02.04 de ferro, ferro fundido ou aço 8480.30.9900
41.02.05 de cobre, bronze ou latão 8480.30.9900
41.02.06 de níquel 8480.30.9900
41.02.07 de chumbo 8480.30.9900
41.02.08 de zinco 8480.30.9900
41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:  
41.03.01 coquilhas 8480.41.0100 e 8480.49.0100
41.03.02 moldes de tipografia 8480.41.0200 e 8480.49.0200
41.03.03 outros 8480.41.9900 e 8480.49.9900
41.04 Moldes para vidros 8480.50.0000
41.05 Moldes para matérias minerais 8480.60.0000
41.06 Moldes para borracha ou plástico:  
41.06.01 para moldagem por injeção ou por compressão 8480.71.0000
41.06.02 outros 8480.79.0000
42 FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS  
42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto) 8514.10.0200
42.02 Fornos industriais por indução 8514.20.0200
42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas 8514.20.0300
42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência 8414.30.0200
42.05 Fornos industriais de banho 8514.30.0300
42.06 Fornos industriais de arco voltaico 8514.30.0400
42.07 Fornos industriais de raios infravermelhos 8514.30.0500
43 MAQUINAS E APARELHOS PAPA SOLDAR  
43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.0000
43.02 Outros 8515.39.0000
43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser" 8515.80.0100
43.04 Outros 8515.80.9900
43.05 Máquina de soldar telas de aço (Conv.ICMS 109/92) 8515.21.0100
44 MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE. (Conv. ICMS 08/92)  
44.01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo 8543.30.0000
45 MAQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (Conv. ICMS 08/92)  
45.01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - câmara para teste de correção denominada "Salt Spray" 9024.10.9900
46 OUTROS  
46.01 Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo (Conv. ICMS 11/94) 7307.19.0300
46.02 Brocas (Conv. ICMS 11/94) 8207.12.0100
46.03 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar (Conv. ICMS 90/91) 8207.30.0000
46.04 Outras bombas centrífugas (Conv. ICMS 45/92) 8413.70.0000
46.05 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (Conv. ICMS 74/96) 8421.29.9900
46.06 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem (Conv. ICMS 74/96) 8423.81.9900
46.07 Agitador eletrônico de aço líquido "stirring" (Conv. ICMS 74/96) 8454.90.0000
46.08 Impulsionador de tarugos com rolos acionados (Conv. ICMS 74/96) 8454.90.0000
46.09 Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e "multi slit" (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.10 Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.11 Bobinadeira "laving head" para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.12 Enroldeira/bobinadeira "recoiller" para bitolas de diâmetro 20 a 50 mm (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.13 Packer (obturador) (Conv. ICMS 11/94) 8479.89.9900
46.14 Árvore de natal, (Conv. ICMS 11/94) 8481.10.0100
46.15 Manifold (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9901
46.16 Válvula tipo gaveta (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9901
46.17 Válvula (Conv. ICMS 74/95) 8481.80.9910
46.18 Válvula tipo borboleta (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9909
46.19 Válvula tipo esfera (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9905
46.20 Tesoura rotativa "flving shear" (Conv. ICMS 74/96) 8483.40.0299
46.21 Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação (Conv. ICMS 74/96) 8483.40.0299
46.22 Acionamento eletrônico de gaiolas (Conv. ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.23 Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras (Conv. ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.24 Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras (Convênio ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.25 Controlador eletrônico para forno à arco (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.26 Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura) (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.27 Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.28 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.0400

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, aprovado pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

 

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