BOLETIM 45/2023
1ª Semana de Novembro

IPI

CRIPTOATIVOS - PARTE I

LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA

Portaria n° 991, de 31.10.2023 (DOM de 06.11.2023)
Ponto Facultativo - Disposições

LEGISLAÇÃO - RR

Lei n° 1.880, de 07.11.2023 (DOE de 07.11.2023)
Energia Elétrica - Disposições

Portaria IATER/PRESI/GAB/PUB n° 367, de 01.11.2023 (DOE de 06.11.2023)
Feira do Produtor Rural - Disposições

Portaria SEFAZ/DEPAR/DITRI n° 966, de 01.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Portaria SEFAZ/GAB n° 153/99 - Alteração