BOLETIM 44/2023
5ª Semana de Outubro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Norma Brasileira de Contabilidade, CTG/R1 n° 07, de 17.10.2023 (DOU de 01.11.2023)
Comunicado Técnico CTG 07 (R1) - Disposições

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC/TG n° 12 (R1), de 20.09.2023 (DOU de 01.11.2023)
NBC TG 12 (R1) - Disposições

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC n° 18, de 17.10.2023 (DOU de 30.10.2023)
Revisão NBC 18 - Disposições

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC n° 19, de 17.10.2023 (DOU de 30.10.2023)
Revisão NBC 19 - Disposições

Resolução CFC nº 1.710, de 25.10.2023 (DOU de 03.11.2023)
Normas Brasileiras - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 71, de 03.11.2023 (DOU de 03.11.2023)
Aquisição de Automóvel - Disposições

Lei n° 14.711, de 30.10.2023 (DOU de 31.10.2023)
Tratamento Do Crédito - Disposições

Lei n° 14.713, de 30.10.2023 (DOU de 31.10.2023)
Lei n° 10.406/2002 - Alteração

Lei nº 14.719, de 03.11.2023 (DOU de 03.11.2023)
Pacto Nacional - Disposições

Portaria Conjunta MDIC/SUFRAMA n° 06, de 31.10.2023 (DOU de 31.10.2023)
Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n° 9.835/22 - Alteração

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Lei nº 14.717, de 31.10.2023 (DOU de 01.11.2023)
Pensão Especial – Dependentes - Disposições

Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30.10.2023 (DOU de 01.11.2023)
Prorrogação Automática Benefício-30 Dias - Alteração

ICMS

Ato COTEPE/ICMS n° 156, de 27.10.2023 (DOU de 30.10.2023)
Ato COTEPE/ICMS n° 23/18 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS n° 157, de 27.10.2023 (DOU de 30.10.2023)
Ato COTEPE/ICMS n° 5/20 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS n° 158, de 27.10.2023 (DOU de 30.10.2023)
Ato COTEPE/ICMS n° 2/20 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS n° 159, de 30.10.2023 (DOU de 31.10.2023)
Ato COTEPE/ICMS n° 67/19 - Alteração

Ato Declaratório n° 42, de 30.10.2023 (DOU de 31.10.2023)
Convênios ICMS - Disposições

Convênio ICMS n° 174, de 31.10.2023 (DOU de 01.11.2023)
Remessa Interestadual - Disposições

IPI

Ato Declaratório Executivo RFB n° 04, de 30.10.2023 (DOU de 01.11.2023)
Ato Declaratório Executivo RFB n° 3/23 - Alteração

SIMPLES NACIONAL

Portaria CGSN/SE nº 101, de 01.10.2023 (DOU de 03.11.2023)
Prorrogação de Prazo - Disposições