BOLETIM 43/2010
4ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

SPED - CONSIDERAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL

ICMS - SP

LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - ALGUMAS NOÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 73, de 28.10.2010 (DOE de 29.10.2010)
ICMS - Tabelas Práticas - Juros de Mora

Decreto nº 56.276, de 13.10.2010 (DOE de 14.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Débito Fiscal

Resolução SEFAZ nº 97, de 08.10.2010 (DOE de 09.10.2010)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições

Resolução SEFAZ nº 98, de 13.10.2010 (DOE de 14.10.2010)
Taxa de Juros de Mora - Disposições

Resolução SEFAZ nº 99, de 13.10.2010 (DOE de 14.10.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Disposições