BOLETIM
22/2010
5ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - SP
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 55.814, de 13.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
Bonificação Por Resultados - Disposições
Decreto nº 55.818, de 14.05.2010
(DOE de 15.05.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Alterações
Decreto nº 55.827, de 17.05.2010
(DOE de 18.05.2010)
ICMS -
PPI - Parcelamento - Disposições
Portaria CAT nº 56, de 19.05.2010
(DOE de 20.05.2010)
FIPE -
Substituição Tributária - Alterações