BOLETIM 20/2010
3ª Semana de Maio


IPI

INDUSTRIAL POR OPÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 18, de 28.04.2010 (DOE de 30.04.2010)
ICMS - Agenda Tributária Paulista - Maio/2010

Comunicado DA nº 34, de 28.04.2010 (DOE 29.04.2010)
ICMS - Tabela Prática Para Maio/2010

Comunicado DA nº 35, de 28.04.2010 (DOE 29.04.2010)
ICMS - Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/2010

Comunicado DA nº 36, de 03.05.2010 (DOE de 04.05.2010)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Maio/2010

Comunicado DA nº 38, de 03.05.2010 (DOE de 04.05.2010)
ICMS/Outros - Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/2010

Decreto nº 55.764, de 03.05.2010 (DOE de 04.05.2010)
Microempresas - Empresas de Pequeno Porte - Disposições