BOLETIM
13/2010
4ª Semana de Março
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - SP
FATO GERADOR DE IMPOSTOS - HIPÓTESES
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 23, de 11.03.2010 (DOE de 12.03.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2010
Comunicado DA nº 24, de 11.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2010
Decreto nº 55.555, de 11.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Equipamento Médico Hospitalar
Decreto nº 55.556, de 11.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 55.566, de 16.03.2010
(DOE de 17.03.2010)
Administração Tributária -
Corregedoria da Fiscalicação Tributária
Portaria CAT nº 33, de 15.03.2010
(DOE de 16.03.2010)
ICMS -
Transferência de Crédito - Disposições Gerais
Portaria CAT nº 34, de 15.03.2010
(DOE de 16.03.2010)
ICMS - NF-e -
Alterações
Portaria CAT nº 36, de 16.03.2010
(DOE de 17.03.2010)
ICMS -
Credenciamento - Alterações
Resolução SEFAZ nº 26, de 09.03.2010
(DOE de 10.03.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições