BOLETIM 46/2010
2ª Semana de Novembro


IPI

ROTULAGEM DE PRODUTOS - FACE AO RIPI/2010

ICMS - SC

“SOFTWARE” - INCIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.598, de 29.10.2010 (DOE de 29.10.2010)
 ICMS - Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo

Decreto nº 3.599, de 29.10.2010 (DOE de 29.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Milho em Grão e Farelo

Decreto nº 3.600, de 29.10.2010 (DOE de 29.10.2010)
ICMS - EFD - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.607, de 04.11.2010 (DOE de 04.11.2010)
Códigos de Receita - Disposições

 Portaria SEFAZ nº 213, de 18.10.2010 (DOE de 05.11.2010)
ICMS - Substiutição Tributária - Fundo Social - Disposições