BOLETIM
22/2010
5ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - SC
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 3.225, de 12.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 3.226, de 12.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos Farmacêuticos
Decreto nº 3.227, de 12.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Recolhimento do Imposto
Portaria SEFAZ nº 81, de 13.05.2010 (DOE de 18.05.2010)
Formulário - Relatório de Podutividade Pesqueira - Disposição
Portaria SEFAZ nº 90, de 13.05.2010 (DOE de 18.05.2010)
ICMS - Importação - TTD - Disposições
Portaria SEFAZ nº 91, de 13.05.2010 (DOE de 18.05.2010)
Programa Pró Emprego - Disposições