BOLETIM 03/2010
3ª Semana de Janeiro

IPI

EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO - PARECER NORMATIVO

ICMS - RS

SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - PARTE IV

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 46.849, de 29.12.2009 (DOE 30.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Mercadorias

Decreto nº 46.879, de 04.01.2010 (DOE de 05.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtos Cerâmicos