BOLETIM
38/2010
3ª Semana de Setembro
SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - RJ
TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ
ISS - RJ
ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO - PROCEDIMENTOS PERANTE O MUNICÍPIO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 5.814, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Créditos - Alterações