BOLETIM
30/2010
4ª Semana de Julho
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI
ICMS - RJ
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROCEDIMENTOS - EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.548, de 09.07.2010
(DOE de 12.07.2010)
ICMS -
Importações - Disposições
Portaria SAF nº 692, de 15.07.2010
(DOE de 16.07.2010)
Beneficiários -
Tratamento Tributário - Disposições
Portaria ST nº 667, de 09.07.2010
(DOE de 13.07.2010)
ICMS -
Divulgação de Preços - DISPOSIÇÕES
Portaria ST nº 668, de 14.07.2010
(DOE de 16.07.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 19 à 25.07.2010