BOLETIM 25/2010
3ª Semana de Junho


IPI

ESCRITA FISCAL - EXAME - ASPECTOS GERAIS

ISS - RJ

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e - TABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 42.504, de 09.06.2010 (DOE de 10.06.2010)
RIOINVEST - Disposições

Portaria ST nº 658, de 01.06.2010 (DOE de 07.06.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 07 a 13.06.2010

Resolução SEFAZ nº 299, de 02.06.2010 (DOE de 07.06.2010)
ICMS - Isenção - Maçã e Pêra - Disposições

Resolução SEFAZ nº 301 de 09.06.2010 (DOE de 10.06.2010)
ICMS - Créditos Acumulados - Disposições