BOLETIM
22/2010
5ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - RJ
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.463, de 17.05.2010
(DOE de 18.05.2010)
ICMS -
Débito Tributário - Disposições
Portaria SAF nº 659, de 17.05.2010
(DOE de 20.05.2010)
ICMS -
Sintegra -Disposições
Portaria ST nº 653, de 12.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 17 a 23.05.2010
Portaria SUCIEF nº 14, de 11.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
DECLAN-IPM - Disposições
Resolução SEFAZ nº 293, de 12.05.2010
(DOE de 13.05.2010)
ICMS -
Isenção - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos/2016 - Disposições
Resolução SMF nº 2617, de 17.05.2010
(DOM de 18.05.2010)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -
Disposições