BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - PR
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 8.963, de 10.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Decreto nº 8.964, de 10.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Construção Civil - Alterações
Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 10.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
NFA-e - MEI - Disposições
Norma de Procedimento Fiscal nº 105, de 08.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 13 a 19.12.2010