BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - PA
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 2.645, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
IPVA -
Antecipação do Pagamento - Disposições
Instrução Normativa SEFA nº 27, de 15.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
IPVA -
Créditos Tributários - Alterações
Instrução Normativa SEFA nº 28, de 15.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
ICMS -
DIEF - Alterações
Portaria SEFA nº 1.659, de 15.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
UPF -
PA - 2011 - Disposições