BOLETIM 44/2010
5ª Semana de Outubro


IPI

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ASPECTOS GERAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010

ICMS - PA

FATO GERADOR - MOMENTO DA OCORRÊNCIA

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 2.566, de 18.10.2010 (DOE de 20.10.2010)
ICMS - Simples Nacional - Receita Bruta Anual - Disposições

Decreto nº 2.567, de 18.10.2010 (DOE de 20.10.2010)
ICMS - ECF - Disposições