BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - PA
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 2.515, de 28.09.2010
(DOE de 01.10.2010)
ICMS -
Tratamento Tributária - Alterações
Decreto nº 2.530, de 29.09.2010 (DOE de 01.10.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Disposições
Instrução Normativa SEFA nº 20, de 28.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
ICMS -
Recolhimento de Imposto - Disposições
Portaria SEFA nº 1.143, de 23.09.2010
(DOE de 24.09.2010)
Taxista -
Central de Atendimento - Disposições