BOLETIM
15/2010
2ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO
ICMS - MS
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - NOVAS RESOLUÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.947, de 25.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - EFD
Decreto nº 12.948, de 26.03.2010
(DOE de 29.03.2010)
Taxa -
IAGRO - Disposições
Portaria SAT nº 2.130, de 25.03.2010
(DOE de 29.03.2010)
Termo de Exclusão -
Pedido de Reconsideração
Resolução SEFAZ nº 2.255, de 24.03.2010
(DOE de 25.03.2010)
ICMS -
Regime Especial - Fevereiro/2010
ICMS - MT
SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - PARTE FINAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.460, de 24.03.2010
(DOE de 24.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - EFD
Portaria SRP nº 57, de 23.03.2010
(DOE de 24.03.2010)
ICMS -
NF-e - DANFE - Alterações
ICMS - RO