BOLETIM
05/2010
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - MG
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 45.287, de 13.01.2010
(DOE de 14.01.2010)
ICMS -
Incentivo Fiscal - Alteração
Decreto nº 45.293, de 19.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS-
Alterações no Regulamento
Decreto nº 45.294, de 19.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Carnes
Decreto nº 45.295, de 19.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Mercadorias Destinadas à Construção
Portaria SCAF/SAIF nº 109, de 13.01.2010
(DOE de 15.01.2010)
ICMS -
IPI - Disposições