BOLETIM 26/2010
4ª Semana de Junho

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.285, de 22.06.2010 (DOU de 22.06.2010)
NBC T 19.41 - Inclusão de Glossário

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 39, de 14.06.2010 (DOU de 17.06.2010)
Parcelamentos Concedidos em Maio/2010 - Divulgação

Ato CN nº 20, de 16.06.2010 (DOU de 17.06.2010)
Concessão de Subvenção - Disposições

Carta-Circular BACEN nº 3.453, de 11.06.2010 (DOU de 15.06.2010)
Documentos - Manual de Crédito Rural - PROAGRO Mais - Disposições

Decreto nº 7.206, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Yaren/ Nauru

Decreto nº 7.207, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Suva/ Fiji

Decreto nº 7.208, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Criação da Embaixada do Brasil - Melequeoque/ Palau

Decreto nº 7.209, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Thimphu/ Butão

Decreto nº 7.210, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Mônaco

Decreto nº 7.211, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
PAC - Discriminação de Ações

Decreto nº 7.214, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Comunidades Brasileiras no Exterior - Disposições

Decreto nº 7.215, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
PRONATER - Disposições

Decreto nº 7.216, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010)
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Disposições

Resolução BACEN nº 3.868, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010)
PRONAF - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Lei nº 12.254, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Reajustes de Benefícios - Disposições

Resolução CNPS nº 1.316, de 31.05.2010 (DOU de 14.06.2010)
FAP - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 12.255, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Salário Mínimo - Disposições

Portaria MTE nº 1.324, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Política Nacional de Imigração - Proteção ao Trabalhador Migrante - Dispsições

Portaria MTE nº 1.327, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
POSIC - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 82, de 26.03.2010 (DOU de 16.06.2010)
ICMS - NF-e - CNAE - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 7.213, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Atividades Aduaneiras - Alterações

Resolução CAMEX nº 42, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010)
Importação - Códigos NCM - Disposições

Resolução CAMEX nº 43, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010)
Suspensão de Concessões - Direitos de Propriedades - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 18, de 11.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Maio/2010

Decreto nº 7.212, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
Cadastro de Pessoas Físicas - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.043, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
Imposto de Renda - Rendimentos - Mercados Financeiros - Alterações

IPI

Portaria MF nº 348, de 16.06.2010 (DOU de 17.06.2010)
IPI - PIS/PASEP - COFINS - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.801, de 10.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 09.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.802, de 10.06.2010 (DOU de 14.06.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.806, de 11.06.2010 (DOU de 15.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 10.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.809, de 14.06.2010 (DOU de 16.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 11.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.816, de 15.06.2010 (DOU de 17.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 12, 13 e 14.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.819, de 16.06.2010 (DOU de 18.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 15.06.2010