ASSUNTOS CONTÁBEIS
Instrução Normativa RFB nº 1.041, de 10.06.2010
(DOU de 11.06.2010)
FCONT -
PVA - Provação - Disposição
Resolução CFC nº 1.283, de 28.05.2010
(DOU de 02.06.2010)
NBC T 3 -
NBC T 4 - NBC T 6 - Disposições
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25, de 07.06.2010
(DOU de 09.06.2010)
Arquivos Digitais e Sistemas - Alterações
Ato Declaratório Executivo RFB nº 08, de 07.06.2010
(DOU de 08.06.2010)
Enquadramento - Divulgação
Ato Declaratório Executivo RFB nº 09, de 07.06.2010
(DOU de 08.06.2010)
Enquadramento - Divulgação
Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 24.06.2010
(DOU de 25.06.2010)
Efeito Suspensivo da Inclusão - Concessão
Ato Declaratório Executivo RFB nº 11, de 24.06.2010
(DOU de 25.06.2010)
Efeito Suspensivo da Inclusão - Concessão
Circular BACEN nº 3.496, de 04.06.2010
(DOU de 07.06.2010)
CBE -
Entrega de Declaração - Disposições
Decreto nº 7.203, de 04.06.2010
(DOU de 07.06.2010)
Nepotismo - Disposições
Decreto nº 7.204, de 08.06.2010
(DOU de 09.06.2010)
Investimentos -
Pesquisas - Eficiência Energética - Disposições
Decreto nº 7.205, de 10.06.2010
(DOU de 11.06.2010)
Modelo de Concessão Para Exploração - Aeroporto São Gonçalo do Amarante - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPS nº 308, de 09.06.2010
(DOU de 10.06.2010)
INSS -
Maio/2010
FGTS
Comunicado CEF s/nº, de 09.06.2010
(DOU de 09.06.2010)
FGTS -
JAM - Divulgação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo COANA nº 11, de 04.06.2010
(DOU de 07.06.2010)
Despacho Aduaneiro - Autorização
Circular SECEX nº 21, de 08.06.2010
(DOU de 10.06.2010)
Importações -
Policloreto de Vinila - Disposições
Resolução CAMEX nº 41, de 08.06.2010
(DOU de 09.06.2010)
“ANTIDUMPING” -
Importação - Glifosato - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 38 de 09.06.2010
(DOU de 10.06.2010)
DCTF -
DCOMP - Alterações
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 16, de 02.06.2010
(DOU de 07.06.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço -
Abril/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 17, de 08.06.2010
(DOU de 10.06.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço -
Maio/2010
Carta-Circular BACEN nº 3.449, de 07.06.2010
(DOU de 08.06.2010)
Manual do Declarante -
Brasileiros no Exterior - Data-Base/2009
Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04.06.2010
(DOU de 07.06.2010)
Relação Dos Países Com Tributação -
Pessoas Jurídicas - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.038, de 07.06.2010
(DOU de 08.06.2010)
DCTF Mensal -
Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.039, de 07.06.2010
(DOU de 08.06.2010)
DCTF Semestral -
Disposições